Estagiários são aqueles profissionais em formação, que ainda estão estudando na educação básica ou em cursos técnicos ou superiores, e são contratados pelas empresas com o intuito de aprender a trabalhar enquanto ajudam na realização de diversas atividades relacionadas à sua formação.
Contratar um estagiário beneficia tanto a empresa quanto aos formandos, uma vez que a empresa poderá economizar dinheiro (estagiários ganham menos que profissionais formados), e o estudante aprenderá bastante. É importante ter em mente, entretanto, que os estagiários atuam sob supervisão, recebem remunerações financeiras e possuem direitos e deveres.
Por ainda não serem formalmente profissionais, eles não cumprem uma série de exigências que os demais trabalhadores, e também contam com uma lei específica, a Lei do Estágio (Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008), que estabelece que o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, que prepara jovens e adultos para o trabalho.
Estagiário pode trabalhar nos finais de semana e feriados?
De acordo com a própria Lei 11.788/2008, a carga horária dos estagiários deve ser compatível com as suas obrigações escolares, afinal eles ainda são estudantes. Por isso, ela não pode ultrapassar as seis horas diárias e as 30h semanais, e não são permitidas a realização de horas extras.
Entretanto, não há nada na legislação que proíba o trabalho no final de semana e em feriados, o que torna a prática possível legalmente, desde que não ultrapasse a sua carga-horária máxima. Nesses casos, o líder/chefe do estagiário, que atua como seu supervisor, deve ter bom senso para não sobrecarregar o futuro profissional e não atrapalhar seus estudos.
Direitos e deveres dos estagiários
Os estagiários não são contratados por meio da CLT, e por isso muitos dos seus direitos e deveres são diferentes das dos profissionais com contrato nesta modalidade, como a ausência de 13º salário, por exemplo, mas existem alguns semelhantes, como o direito às férias remuneradas e a obrigação de ser responsável e cumprir horários. Conheça mais alguns deles a seguir:
Direitos
- Termo de compromisso de estágio e seguro de acidente pessoais são obrigatórios;
- Contrato de estágio com duração máxima de 2 anos;
- Carga horária máxima de 6 horas por dia;
- Acesso a um supervisor;
- Auxílio transporte e seguro de vida;
- Bolsa auxílio sem incidência de encargos, como INSS e FGTS, desde que não atinja o teto para tributação de Imposto de Renda na fonte;
- Férias remuneradas após 12 meses de trabalho.
Deveres
- Cumprir o estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio;
- Ser responsável em suas atividades e atuar com ética;
- Justificar eventuais faltas;
- Cumprir os horários e atividades previstos no programa de estágio;
- Apresentar um relatório das suas atividades, a cada seis meses, à instituição de ensino (ou no prazo estabelecido em contrato).
Leia também: Estágio: 4 dicas para você se destacar e conseguir a efetivação
Estude com bolsa de até 70%
Para ter acesso a uma educação de qualidade e assim conseguir as melhores oportunidades de estágio, não é preciso gastar muito. Inscreva-se gratuitamente no Educa Mais Brasil, e encontre bolsas de estudo que possibilitam até 70% de economia nos valores das mensalidades das melhores instituições de ensino privadas do nosso País.
Com 19 anos de trajetória, o Educa Mais Brasil já fez a diferença na vida de milhares de estudantes e profissionais em todo o território nacional. Seja para você ou para seus filhos, o Educa está pronto para ajudar a realizar sonhos com economia no bolso.