O estágio probatório é uma etapa o qual o candidato aprovado no concurso público precisa passar antes de ser efetivado. Trata-se de um período que serve para avaliar se o funcionário recém-contratado está apto para trabalhar como servidor público.
Essa fase é obrigatória e ocorre entre a nomeação ao cargo e quando o servidor adquire estabilidade, sendo uma exceção para cargos de confiança ou agentes contratados para cargos temporários.
Qual é o período probatório de um servidor público?
Conforme a lei 8.112/1990, o prazo de estágio probatório é de 24 meses. No entanto, o Governo Federal segue a EC 19/1998, que amplia esse período para três anos (36 meses).
Durante o estágio probatório o servidor não pode ser demitido facilmente. Mas caso não seja aprovado, será exonerado do cargo, ou seja, perderá a sua vaga.
O que é avaliado no estágio probatório?
Durante o estágio probatório, o servidor é avaliado por uma equipe especializada a partir do desempenho nos seguintes itens:
assiduidade: verifica se o servidor chega no horário e cumpre com a jornada de trabalho.
disciplina: avalia se o servidor sabe respeitar as hierarquias, normas e regulamentos.
capacidade de iniciativa: avalia se o servidor tem iniciativa para solucionar problemas e tomar decisões.
produtividade: avalia quantas tarefas o servidor consegue fazer em um determinado tempo.
responsabilidade: verifica se o servidor se preocupa em cumprir as tarefas designadas.
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