As escolas dos povos indígenas são fundamentais para garantir a educação dos povos originários sem descaracterizar as suas tradições e comunidades localizadas em todo o país. Elas são importantes para receber milhares de crianças e adolescentes que vivem em comunidades indígenas.
No Brasil, as escolas dos povos indígenas estão inseridas em um contexto onde há 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país, segundo dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7).
Dessa quantidade, 867.919 indígenas residem nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 51,25% do total da população indígena que reside no país. Mas não se restringem a essa localidade, pois quase 90% das cidades brasileiras têm moradores indígenas.
Assim, para que a educação escolar indígena seja realizada da melhor forma possível, a coordenação geral das ações da educação escolar indígena é de responsabilidade do poder público Federal/MEC. Já a execução acontece em regime de colaboração entre os entes federados através da organização dos Territórios Etnoeducacionais distribuídos em todos os estados brasileiros que possuem populações indígenas.
Como são as escolas dos povos indígenas?
As escolas dos povos indígenas são comunitárias, conforme aponta o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Somado a isso, a educação escolar indígena é caracterizada pela afirmação das identidades étnicas e associação entre escola, sociedade e identidade de cada povo indígena.
A educação escolar indígena diferencia-se do ensino tradicional. Esse conceito originou do Movimento Indígena, que tem entre os seus objetivos garantir que a cultura e os conhecimentos ancestrais sejam respeitados e valorizados.
Dessa forma, para atender às necessidades dos povos originários, a educação escolar indígena é conduzida pela comunidade, conforme seus projetos, suas concepções e seus princípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), “isto se refere tanto ao currículo quanto aos modos de administrá-la. Inclui liberdade de decisão quanto ao calendário escolar, à pedagogia, aos objetivos, aos conteúdos, aos espaços e momentos utilizados para a educação escolarizada”.
Quais são os objetivos das escolas indígenas?
Os principais objetivos da educação escolar desenvolvida nas comunidades indígenas são:
- afirmação das identidades étnicas e consideração dos projetos societários definidos de forma autônoma por cada povo indígena;
- desenvolvimento de currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
- elaboração e publicação sistemática de material didático específico e diferenciado;
- formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas;
- fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena;
- valorização das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.
9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de promover a reflexão sobre as condições de existência dos povos indígenas.
A data é lembrada anualmente em 9 de agosto, em referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O grupo contava com lideranças nativas de todo o mundo e foi criado para discutir pautas dos direitos humanos e a proteção aos povos indígenas, entre os quais estão o direito à educação indígena.
Educação básica com bolsa de estudo
Ter uma boa educação básica com mensalidades que cabem no orçamento é possível com bolsas de estudo, pois elas são uma forma acessível e democrática de possibilitar uma educação de qualidade nas melhores instituições de ensino.
Em parceria com milhares de escolas, o Educa Mais Brasil oferece bolsas de estudo com descontos nas mensalidades até o final do curso. E o melhor: não precisa comprovar renda, nem ter nota do Enem. Para garantir sua bolsa, acesse o site do Educa, confira as opções disponíveis e invista na educação agora mesmo! Se ainda ficar com dúvidas, leia também: Como conseguir uma bolsa de estudo do Educa Mais Brasil?

