Milhares de pessoas estão à margem da sociedade, no Brasil e no mundo, e enfrentam discriminação, violências e injustiças. Você sabe por quê? Os motivos, infelizmente, são diversos: religião, gênero, raça, orientação sexual, condições socioeconômicas, deficiências e idade, por exemplo. Por causa desses fatores, pessoas ficam sem garantia de direitos básicos e passam a ser chamadas de minorias sociais.
Saber quais são as minorias sociais e compreender suas necessidades são o dever de todo cidadão, embora o assunto nem sempre esteja em debate. Também é de grande importância para os estudantes que vão fazer o Enem ou outro vestibular, visto que o tema costuma ser cobrado tanto na redação quanto nas questões objetivas.
As minorias sociais no Brasil
As minorias sociais no Brasil são compostas por diversos grupos que incluem a população LGBTQIA+, indígenas, mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs), pessoas de baixa renda e idosos.
A falta de representatividade das minorias sociais se estende ao mercado de trabalho, onde grupos minoritários são inferior a 10% dos colaboradores das empresas, segundo pesquisa feita em parceria entre a Pulses, plataforma de soluções de clima organizacional, e a Nohs Somos, startup de diversidade & inclusão.
Nesse contexto, 8% se declararam negros; 4% não binários, pessoas trans e travestis; 8% LGBTI+ e 3% relataram ter algum tipo de deficiência. Além disso, o levantamento também mostrou que metade das empresas não tem uma política de inclusão amplamente divulgada.
Como identificar minorias sociais?
Muitas pessoas ao ouvirem falar de minorias sociais associam à ideia de uma quantidade menor de pessoas que integram um grupo, mas isso é um equívoco. Apesar de receber o nome de “minoria”, o termo não se refere à quantidade de pessoas, mas a uma situação de desvantagem social. Assim, apesar das minorias sociais serem a menor parte da população, o nome não faz referência ao fator numérico, pois somente a quantidade não é suficiente para determinar quem são as minorias sociais.
Para determinar quando um grupo é minoria social é preciso observar se está enquadrado nos critérios como:
- falta de acesso a direitos básicos;
- falta de amparo para essas populações na legislação;
- luta contra o padrão estabelecido;
- luta por direitos;
- organização de movimentos, manifestações ou exposição na mídia;
- Vulnerabilidade.
As políticas públicas para minorias
No mundo, existem Pactos, Declarações e Convenções internacionais que tratam dos direitos dos grupos minoritários, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948; Convenção da UNESCO para Eliminação da Discriminação na Educação, de 1960 e Declaração dos Direitos das Pessoas pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992.
No Brasil, algumas políticas públicas também foram criadas para defender os direitos das minorias, entre as quais estão: ações afirmativas para o acesso ao ensino superior (Lei de Cotas); Programa Nacional de Reforma Agrária; ações afirmativas para maior participação feminina na política; ações afirmativas que asseguram 20% dos cargos públicos a pessoas portadoras de deficiência; ações para reconhecimento da união entre casais homoafetivos e leis que propõem viabilizar o livre acesso de pessoas com deficiência a edificações e vias públicas.
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